(Aprovado na Assembleia-Geral de 17/Dezembro/2013)

As actividades da Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural no exercício de 2011 mantiveram-se tão regulares quanto possível dadas as actuais dificuldades económicas. A Associação conseguiu publicar o quarto número da revista “VGN” e foram atendidas as solicitações dos associados assim como numerosos pedidos de esclarecimento. Graças ao severo corte de despesas efectuado a partir de 2009, foi possível manter equilibradas as finanças da Associação.

Dentre as actividades realizadas em 2011 podem-se destacar:

  • Participação em seminário do ISEL (14/Março) e apoio posterior a trabalho de um grupo de alunos
  • Reuniões diversas com associados
  • Reuniões e pré-estudos para uma empresa de transportes (Março e Abril)
  • Reuniões c/ os serviços técnicos da Câmara Municipal de Oeiras (Março)
  • Reuniões c/ proprietáro de posto de combustível, que se tornou associado (Abril)
  • Encontros com o presidente da Lisboa E-Nova e vereador Sá Fernandes
  • Participação em evento da Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente, em Vila Real (22/Setembro)
  • Assistência a evento da Ordem dos Engenheiros acerca do gás natural (11/Outubro)
  • Visita de estudo ao terminal metaneiro de Sines

Ao longo do ano a APVGN apoiou os seus associados nas solicitações que lhe fizeram e atendeu a inúmeros pedidos de informação efectuados pelas mais diversas entidades. Deve-se destacar também o apoio aos associados individuais para a obtenção de autorizações de abastecimento de GNC em Lisboa e no Porto, em que a Associação é fiadora dos mesmos e arca portanto com o “risco do negócio”. Esta operação implica um considerável trabalho administrativo sem que disso a Associação obtenha qualquer benefício financeiro. Tal apoio será dispensável quando, finalmente, houver postos públicos de GNC em Lisboa e no Porto.

Por outro lado, o sítio web da APVGN, http://www.apvgn.pt, continuou a ser actualizado regularmente e em 31 de Dezembro de 2011 as estatísticas do servidor onde está alojado registaram o número total de 43.198 visitantes únicos e um número de visitas de 54.876. As referidas estatísticas registaram, em 2011, 513.493 hits e uma largura de banda de 410,75 Gbytes.

Em 31 de Dezembro de 2011 a base associativa da APVGN contava com 29 entidades associadas, além dos numerosos sócios individuais.

De um ponto de vista geral, verificou-se que no ano de 2011 o preço médio do petróleo Brent foi de US$110,80/barril, o que representa um aumento em relação ao preço médio de 2010 (US$80,24). A fraca consciência dos governantes portugueses e do público em geral acerca do Pico de Hubbert constitui um obstáculo para que os actores económicos portugueses tomem a decisão de enveredar pelo caminho dos VGNs. Além disso, o facto de o anterior governo central ter desperdiçado recursos com soluções inócuas ou absurdas – como o programa Mobi-E – contribuiu para a vasta confusão de ideias que grassa no sector da energia e transportes. Por outro lado, a crise económica mundial iniciada em 2008, prolongada até 2011, ajudou a manter a procura mundial de petróleo num nível relativamente constante.

Na perspectiva mundial, verificou-se que os VGNs continuaram a progredir por todo o mundo e o seu número total chegou ao novo recorde de 14 milhões no fim de 2011. Na Europa, muitos governos continuaram a desenvolver políticas activas em prol dos VGNs, nomeadamente através do apoio à instalação de postos públicos de abastecimento de GNC e da promoção de investimentos para a produção de biometano e da distribuição de biometano em fase liquefeita.

Neste panorama geral, só Portugal permaneceu estagnado. Em 2011 o governo português continuou omisso quanto a apoios efectivos aos VGNs. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) continuou a não prever quaisquer programas de financiamento para a instalação de postos de abastecimento de GNC e/ou GNL, nem à renovação de frotas por VGNs e tão pouco à produção de biometano. A falta de lucidez das autoridades governamentais em matéria de energia assumiu dimensões clamorosas com o brutal aumento da taxa de IVA para o gás natural, que em 01/Outubro/2011 passou de 6% para 23%. Com essa medida o governo revelou uma imensa ignorância quanto à situação energética mundial (Pico Petrolífero) e emitiu a pior mensagem possível para os actores económicos nacionais: a de ser desnecessária ou irrelevante a substituição dos combustíveis petrolíferos na matriz energética portuguesa, os quais são consumidos sobretudo no sector dos transportes. Deve-se destacar que o aumento do IVA para o gás natural não era uma exigência imposta pelo memorando da Troika.

A situação de inexistência de postos de abastecimento em regime de serviço público continua assim a penalizar fortemente o tecido empresarial português pois coarta a liberdade dos consumidores na escolha dos combustíveis a serem utilizados para transportes. Além disso, prejudica também o sector turístico pois os numerosos turistas estrangeiros que visitam Lisboa e Porto com VGNs não têm onde abastecer-se. Por outro lado, o sector privado – nomeadamente as empresas comercializadoras de gás natural – em 2011 continuou omisso quanto à instalação de postos públicos de GNC e de GNL. A única e louvável excepção foi a Dourogás, que decidiu arrancar com um posto GNC/GNL no município de Mirandela.

EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA ASSOCIAÇÃO

Em 2012 a APVGN procurará apoiar iniciativas destinadas a instalar postos de abastecimento de GNC em regime de serviço público. Por outro lado, prevê que finalmente passe ao regime de serviço público o posto agora em regime de serviço privado do seu associado Valorsul, processo que se arrasta há quase três anos. A abertura de postos públicos continua a ser a preocupação prioritária da Associação pois a sua inexistência constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento dos VGNs em Portugal. A Associação considera que a cedência não onerosa de terrenos a empresários privados que se disponham a instalar postos GNC poderia dar uma contribuição poderosa para a consecução deste objectivo e por Portugal a par dos demais países europeus em matéria de VGNs. Além disso, a Associação considera importante iniciar a instalação de postos de gás natural liquefeito (GNL), a fim de servir o transporte de longo curso e as frotas que exijam maior autonomia em termos de combustível.

Por outro lado, ainda que sem orçamento para publicidade, a APVGN tentará manter a “visibilidade” possível da Associação. Isso será feito, tal como até agora, através do seu sítio web, da edição da revista “VGN” e mediante o aproveitamento das oportunidades que surgirem para intervir em eventos públicos e nos media especializados em energia e transportes.

RESULTADOS

A APVGN conseguiu sobreviver até ao presente graças sobretudo à severa contenção dos seus custos de funcionamento. Apesar de todas as dificuldades, em termos de Balanço, conseguiu-se manter um equilíbrio pois as responsabilidades estão garantidas pelas disponibilidades. O activo é constituído por 0.02%de imobilizado, 57,50% de dívidas de terceiros e 41,06% de disponibilidades, ao passo que o passivo é constituído, essencialmente, pela rubrica de Outras Contas a Pagar, relativos aos honorários a liquidar, pela conta de Diferimentos relativamente ao GNC a debitar aos associados, cujos valores já foram recebidos, não existindo praticamente dívidas a terceiros.

Deve-se destacar que desde a constituição da APVGN o valor das quotas dos associados foi-se reduzindo em termos reais pois nunca houve qualquer reajustamento — apesar da inflação verificada ao longo dos dez anos decorridos. Contudo, em 2011 dois associados importantes solicitaram uma redução do valor nominal das quotas e tal solicitação foi aprovada pela Assembleia-Geral de 20/Dezembro/2011. Assim, a situação financeira já precária da APVGN sofreu um novo agravamento o qual poderá eventualmente por em causa a sua continuidade. A situação de crise económica em que vive o país reflecte-se também na obtenção de publicidade para a revista “VGN”, cujo montante angariado em 2011 foi de 1.347,50€ ao passo que em 2010 tinha sido de 4.492,50€.

No plano económico a Associação apresentou custos no valor de 59.189,43€ que foram cobertos com quotizações dos associados, facturação de serviços prestados, juros obtidos de depósitos bancários. Assim, o resultado líquido apurado exercício, após o valor do IRC que se refere ao imposto retido, resultante dos juros obtidos foi de 1.707,84€, o qual propomos à Assembleia-Geral seja transferido para a conta de Resultados Transitados.

Eng. Henrique Marques dos Santos (Presidente)

Eng. Téc. Gregório Laranjo (Vice-Presidente)

Lic. Jorge F. G. de Figueiredo (Vice-Presidente)

Eng. Jorge Manuel Rocha Teixeira (Vice-Presidente)

Eng. Tomás Serra (Vice-Presidente)

Eng. Luís Gomes Pereira (Vice-Presidente)

Eng. José Costa Pereira (Vice-Presidente)