As actividades da
Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural no
exercício de 2011 mantiveram-se tão regulares quanto
possível dadas as actuais dificuldades económicas. A
Associação conseguiu publicar o quarto número da revista
"VGN" e foram atendidas as solicitações dos associados
assim como numerosos pedidos de esclarecimento. Graças ao severo corte
de despesas efectuado a partir de 2009, foi possível manter equilibradas
as finanças da Associação.
Dentre as actividades realizadas em 2011 podem-se destacar:
-
Participação em seminário do ISEL (14/Março) e
apoio posterior a trabalho de um grupo de alunos
-
Reuniões diversas com associados
-
Reuniões e pré-estudos para uma empresa de transportes
(Março e Abril)
-
Reuniões c/ os serviços técnicos da Câmara Municipal
de Oeiras (Março)
-
Reuniões c/ proprietáro de posto de combustível, que se
tornou associado (Abril)
-
Encontros com o presidente da Lisboa E-Nova e vereador Sá Fernandes
-
Participação em evento da Associação Portuguesa de
Engenheiros do Ambiente, em Vila Real (22/Setembro)
-
Assistência a evento da Ordem dos Engenheiros acerca do gás
natural (11/Outubro)
-
Visita de estudo ao terminal metaneiro de Sines
Ao longo do ano a APVGN apoiou
os seus associados nas solicitações que lhe fizeram e atendeu a
inúmeros pedidos de informação efectuados pelas mais
diversas entidades. Deve-se destacar também o apoio aos associados
individuais para a obtenção de autorizações de
abastecimento de GNC em Lisboa e no Porto, em que a Associação
é fiadora dos mesmos e arca portanto com o "risco do
negócio". Esta operação implica um
considerável trabalho administrativo sem que disso a
Associação obtenha qualquer benefício financeiro. Tal
apoio será dispensável quando, finalmente, houver postos
públicos de GNC em Lisboa e no Porto.
Por outro lado, o sítio
web da APVGN, https://apvgn.pt, continuou a ser actualizado regularmente e
em 31 de Dezembro de 2011 as estatísticas do servidor onde está
alojado registaram o número total de 43.198 visitantes únicos e
um número de visitas de 54.876. As referidas estatísticas
registaram, em 2011, 513.493
hits
e uma largura de banda de 410,75 Gbytes.
Em 31 de Dezembro de 2011 a
base associativa da APVGN contava com 29 entidades associadas, além dos
numerosos sócios individuais.
De um ponto de vista geral,
verificou-se que no ano de 2011 o preço médio do petróleo
Brent foi de US$110,80/barril, o que representa um aumento em
relação ao preço médio de 2010 (US$80,24). A fraca
consciência dos governantes portugueses e do público em geral
acerca do Pico de Hubbert constitui um obstáculo para que os actores
económicos portugueses tomem a decisão de enveredar pelo caminho
dos VGNs. Além disso, o facto de o anterior governo central ter
desperdiçado recursos com soluções inócuas ou
absurdas como o programa Mobi-E contribuiu para a vasta
confusão de ideias que grassa no sector da energia e transportes. Por
outro lado, a crise económica mundial iniciada em 2008, prolongada
até 2011, ajudou a manter a procura mundial de petróleo num
nível relativamente constante.
Na perspectiva mundial,
verificou-se que os VGNs continuaram a progredir por todo o mundo e o seu
número total chegou ao novo recorde de 14 milhões no fim de 2011.
Na Europa, muitos governos continuaram a desenvolver políticas activas
em prol dos VGNs, nomeadamente através do apoio à
instalação de postos públicos de abastecimento de GNC e da
promoção de investimentos para a produção de
biometano e da distribuição de biometano em fase liquefeita.
Neste panorama geral, só Portugal permaneceu estagnado. Em 2011 o
governo português continuou omisso quanto a apoios efectivos aos VGNs. O
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) continuou a
não prever quaisquer programas de financiamento para a
instalação de postos de abastecimento de GNC e/ou GNL, nem
à renovação de frotas por VGNs e tão pouco à
produção de biometano. A falta de lucidez das autoridades
governamentais em matéria de energia assumiu dimensões clamorosas
com o brutal aumento da taxa de IVA para o gás natural, que em
01/Outubro/2011 passou de 6% para 23%. Com essa medida o governo revelou uma
imensa ignorância quanto à situação
energética mundial (Pico Petrolífero) e emitiu a pior mensagem
possível para os actores económicos nacionais: a de ser
desnecessária ou irrelevante a substituição dos
combustíveis petrolíferos na matriz energética portuguesa,
os quais são consumidos sobretudo no sector dos transportes. Deve-se
destacar que o aumento do IVA para o gás natural não era uma
exigência imposta pelo memorando da Troika.
A situação de inexistência de postos de abastecimento em
regime de serviço público continua assim a penalizar fortemente o
tecido empresarial português pois coarta a liberdade dos consumidores na
escolha dos combustíveis a serem utilizados para transportes.
Além disso, prejudica também o sector turístico pois os
numerosos turistas estrangeiros que visitam Lisboa e Porto com VGNs não
têm onde abastecer-se. Por outro lado, o sector privado
nomeadamente as empresas comercializadoras de gás natural em 2011
continuou omisso quanto à instalação de postos
públicos de GNC e de GNL. A única e louvável
excepção foi a Dourogás, que decidiu arrancar com um posto
GNC/GNL no município de Mirandela.
EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA ASSOCIAÇÃO
Em 2012 a APVGN
procurará apoiar iniciativas destinadas a instalar postos de
abastecimento de GNC em regime de serviço público. Por outro
lado, prevê que finalmente passe ao regime de serviço
público o posto agora em regime de serviço privado do seu
associado Valorsul, processo que se arrasta há quase três anos. A
abertura de postos públicos continua a ser a preocupação
prioritária da Associação pois a sua inexistência
constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento dos VGNs em
Portugal. A Associação considera que a cedência não
onerosa de terrenos a empresários privados que se disponham a instalar
postos GNC poderia dar uma contribuição poderosa para a
consecução deste objectivo e por Portugal a par dos demais
países europeus em matéria de VGNs. Além disso, a
Associação considera importante iniciar a
instalação de postos de gás natural liquefeito (GNL), a
fim de servir o transporte de longo curso e as frotas que exijam maior
autonomia em termos de combustível.
Por outro lado, ainda que sem
orçamento para publicidade, a APVGN tentará manter a
"visibilidade" possível da Associação. Isso
será feito, tal como até agora, através do seu
sítio web, da edição da revista "VGN" e mediante
o aproveitamento das oportunidades que surgirem para intervir em eventos
públicos e nos media especializados em energia e transportes.
RESULTADOS
A APVGN conseguiu sobreviver
até ao presente graças sobretudo à severa
contenção dos seus custos de funcionamento. Apesar de todas as
dificuldades, em termos de Balanço, conseguiu-se manter um
equilíbrio pois as responsabilidades estão garantidas pelas
disponibilidades. O activo é constituído por 0.02%de imobilizado,
57,50% de dívidas de terceiros e 41,06% de disponibilidades, ao passo
que o passivo é constituído, essencialmente, pela rubrica de
Outras Contas a Pagar, relativos aos honorários a liquidar, pela conta
de Diferimentos relativamente ao GNC a debitar aos associados, cujos valores
já foram recebidos, não existindo praticamente dívidas a
terceiros.
Deve-se destacar que desde a
constituição da APVGN o valor das quotas dos associados foi-se
reduzindo em termos reais pois nunca houve qualquer reajustamento apesar
da inflação verificada ao longo dos dez anos decorridos. Contudo,
em 2011 dois associados importantes solicitaram uma redução do
valor nominal das quotas e tal solicitação foi aprovada pela
Assembleia-Geral de 20/Dezembro/2011. Assim, a situação
financeira já precária da APVGN sofreu um novo agravamento o qual
poderá eventualmente por em causa a sua continuidade. A
situação de crise económica em que vive o país
reflecte-se também na obtenção de publicidade para a
revista "VGN, cujo montante angariado em 2011 foi de 1.347,50
ao passo que em 2010 tinha sido de 4.492,50.
No plano económico a
Associação apresentou custos no valor de 59.189,43 que
foram cobertos com quotizações dos associados,
facturação de serviços prestados, juros obtidos de
depósitos bancários. Assim, o resultado líquido apurado
exercício, após o valor do IRC que se refere ao imposto retido,
resultante dos juros obtidos foi de 1.707,84, o qual propomos à
Assembleia-Geral seja transferido para a conta de Resultados Transitados.