(Aprovado na Assembleia-Geral de 12/Dezembro/2013
As actividades da Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural no exercício de 2012 mantiveram-se tão regulares quanto possível dadas as actuais dificuldades económicas. A Associação conseguiu publicar o quinto número da revista “VGN” mas, face à dificuldade em obter publicidade suficiente para cobrir o seu custo de produção, decidiu suspender sine die a edição da mesma. Para compensar parcialmente a suspensão da revista em papel, a APVGN decidiu iniciar uma página no Facebook ( https://www.facebook.com/apvgn ). Além disso, ao longo de 2012 foram atendidas as solicitações dos associados da APVGN, bem como numerosos pedidos de esclarecimento. Foi mantido em 2012 o drástico corte de despesas iniciado em 2009 e, graças a isso, foi possível manter razoavelmente equilibradas as finanças da Associação. Por outro lado, desenvolveu-se em 2012, com o apoio da Comissão Europeia, o projecto de criação de “corredores azuis” GNC e GNL na Europa.
Dentre as actividades realizadas em 2012 podem-se destacar:
- Contactos com a Agência Regional de Energia para os Concelhos de Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, que se tornou associada da APVGN. (Janeiro)
- Reuniões diversas com associados
- Participação em evento da Logistel acerca do Plano Estratégico de Transportes 2011-2015 (24/Janeiro)
- Participação em evento da Resitul (7/Março)
- Reunião com a TCB – Transportes Colectivos do Barreiro (8/Março)
- Reunião com o Director-Geral de Geologia e Energia, Eng. Escada da Costa (22/Maio)
- Intervenção na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República (31/Maio)
- Intervenção em evento da Associação Portuguesa de Engenharia Ambiental e da AERLIS, em Oeiras (29/Junho)
- Reunião com a Kosan-Crisplant (30/Agosto)
- Reunião com a Iveco (4/Setembro)
- Participação nas reuniões da CT-101 do Instituto Tecnológico do Gás (ITG)
- Entrevista à revista “Água e Ambiente” (12/Outubro)
Ao longo do ano a APVGN apoiou os seus associados nas solicitações que lhe fizeram e atendeu a inúmeros pedidos de informação efectuados pelas mais diversas entidades. Deve-se destacar também o apoio aos associados individuais para o abastecimento de GNC em Lisboa e no Porto. Esta operação implica um considerável trabalho administrativo e risco financeiro, sem que a Associação obtenha qualquer benefício económico com essa operação. Tal apoio será dispensável quando, finalmente, houver postos públicos de GNC em Lisboa e no Porto.
Por outro lado, o sítio web da APVGN, https://apvgn.pt, continuou a ser actualizado regularmente e em 31 de Dezembro de 2012 as estatísticas do servidor onde está alojado registaram o número total de 21.359 visitantes únicos e um número de visitas de 29.750. As referidas estatísticas registaram, em 2012, 579.273 hits e uma largura de banda de 2.307,39 GB.
Em 31 de Dezembro de 2012 a base associativa da APVGN contava com 30 entidades associadas, além dos numerosos sócios individuais.
De um ponto de vista geral, verificou-se que no ano de 2012 o preço médio do petróleo Brent foi de US$111,67/barril, praticamente igual ao preço médio de 2011 (US$111,26). A fraca consciência dos governantes portugueses e do público em geral acerca do Pico de Hubbert constitui um obstáculo para que os actores económicos portugueses tomem a decisão de enveredar pelo caminho dos VGNs. Verifica-se ainda que a crise económica mundial iniciada em 2008 ajudou a manter a procura mundial de petróleo num nível relativamente constante.
Na perspectiva mundial, verificou-se que os VGNs continuaram a progredir por todo o mundo e o seu número total chegou ao novo recorde de 17 milhões no fim de 2012. Na Europa, muitos governos – excepto o português – continuaram a desenvolver políticas activas em prol dos VGNs, nomeadamente através do apoio à instalação de postos públicos de abastecimento de GNC e da promoção de investimentos para a produção de biometano e da distribuição de biometano em fase liquefeita.
Neste panorama geral, só Portugal permaneceu estagnado. Em 2012 o governo português continuou omisso quanto a apoios efectivos aos VGNs. O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) continuou a não prever quaisquer programas de financiamento para a instalação de postos de abastecimento de GNC e/ou GNL, nem à renovação de frotas por VGNs e tão pouco à produção de biometano. O brutal aumento da taxa de IVA para o gás natural verificado em 01/Outubro/2011, de 6% para 23%, manteve-se em 2012 prejudicando o desenvolvimento dos VGNs.
A situação de inexistência de postos de abastecimento em regime de serviço público continua assim a penalizar fortemente o tecido empresarial português pois coarta a liberdade dos consumidores na escolha dos combustíveis a serem utilizados para transportes. Além disso, prejudica também o sector turístico pois os numerosos turistas estrangeiros que visitam Lisboa e Porto com VGNs não têm onde abastecer-se. Por outro lado, o sector privado – nomeadamente as empresas comercializadoras de gás natural – em 2012 continuou omisso quanto à instalação de postos públicos de GNC e de GNL. A excepção louvável foi a Dourogás, que arrancou com a instalação de um posto GNC/GNL no município de Mirandela. Por outro lado, constata-se que as diligências para passar ao regime de serviço público o posto do seu associado Valorsul, não tiveram êxito. O processo de privatização daquela empresa, agora em curso, prejudicou este objectivo.
EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DA ASSOCIAÇÃO
Em 2013 a APVGN continuará a apoiar todas as iniciativas destinadas a instalar postos de abastecimento de GNC em regime de serviço público. A abertura de postos públicos continua a ser a preocupação prioritária da Associação pois a sua inexistência constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento dos VGNs em Portugal. A Associação considera que a cedência não onerosa de terrenos a empresários privados que se disponham a instalar postos GNC poderia dar uma contribuição poderosa para a consecução deste objectivo e colocar Portugal a par dos demais países europeus em matéria de VGNs. Além disso, a Associação considera importante iniciar a instalação de postos de gás natural liquefeito (GNL), a fim de incorporar o país aos “corredores azuis” que estão a ser constituídos na Europa, servir o transporte de longo curso e as frotas que exijam maior autonomia em termos de combustível.
Por outro lado, ainda que sem orçamento para publicidade, a APVGN tentará manter a “visibilidade” possível da Associação. Isso será feito, tal como até agora, através do seu sítio web, da publicação da sua página no Facebook e mediante o aproveitamento das oportunidades que surgirem para intervir em eventos públicos e nos media especializados em energia e transportes.
RESULTADOS
A APVGN conseguiu sobreviver até ao presente graças sobretudo à severa contenção dos seus custos de funcionamento. Apesar de todas as dificuldades, em termos de Balanço, conseguiu-se manter um equilíbrio pois as responsabilidades estão garantidas pelas disponibilidades. O activo é constituído por 0,19% de imobilizado, 65,16 % de dívidas de terceiros e 34,65% de disponibilidades, ao passo que o passivo é constituído, essencialmente, pela rubrica de Outras Contas a Pagar, relativos aos honorários a liquidar, pela conta de Diferimentos relativamente ao GNC a debitar aos associados, cujos valores já foram recebidos, não existindo praticamente dívidas a terceiros.
Deve-se destacar que desde a constituição da APVGN o valor das quotas dos associados se foi reduzindo em termos reais pois nunca houve qualquer reajustamento — apesar da inflação verificada ao longo dos dez anos decorridos. Entretanto, a Assembleia-Geral de 20/Dezembro/2011 aprovou uma redução do valor nominal das quotas, a pedido de associados. Assim, embora com uma situação financeira precária, a APVGN continua a fazer o possível para sobreviver e realizar um trabalho útil para os seus associados e a boa causa dos veículos a gás natural.
No plano económico a Associação apresentou custos no valor de 52.371,79 € que foram cobertos com quotizações dos associados, facturação de serviços prestados, juros obtidos de depósitos bancários. Assim, o resultado líquido apurado exercício, após o valor do IRC que se refere ao imposto retido, resultante dos juros obtidos foi de 1.099,83 €, o qual propomos à Assembleia-Geral seja transferido para a conta de Resultados Transitados.
Eng. Téc. Gregório Laranjo (Vice-Presidente)
Lic. Jorge F. G. de Figueiredo (Vice-Presidente)
Eng. Jorge Manuel Rocha Teixeira (Vice-Presidente)
Eng. Tomás Serra (Vice-Presidente)
Eng. Luís Gomes Pereira (Vice-Presidente)
Eng. José Costa Pereira (Vice-Presidente)