O Porto, a qualidade do ar e os VGNs da STP

Como é bem sabido, a qualidade do ar na Cidade do Porto muito deve à iniciativa pioneira, meritória e lúcida da STCP de passar a maior parte da sua frota para o gás natural. Este é o combustível ecológico por excelência uma vez que cada molécula de metano contém apenas um único átomo de carbono, ou seja, dez vezes menos do que a molécula de gasóleo. Por isso mesmo muitas cidades europeias já impuseram medidas que restringem a aquisição de autocarros a gasóleo para o transporte urbano (caso de Madrid, por exemplo).

Este grande progresso ambiental e civilizacional alcançado pela Cidade do Porto encontra-se agora ameaçado. Se avançar o processo de privatização da STCP, a tendência do concorrente vencedor do concurso será reduzir o custo de investimento através da aquisição de autocarros tão baratos quanto possíveis, ou seja, com fumarentos autocarros a gasóleo. Se isto viesse a concretizar-se aumentaria brutalmente o nível de emissões poluentes na Cidade do Porto, com toneladas de dióxido de enxofre, dióxidos de azoto diversos, partículas sólidas (PM₁₀ e PM_2,5), carbono, etc. Além disso, se a qualidade do ar na cidade infringisse as normas europeias a Câmara Municipal do Porto teria de pagar multas – tal como a de Lisboa.

O perigo de um retrocesso nos níveis de qualidade do ar já alcançados pela Cidade do Porto é ainda mais grave pelo facto de grande parte da frota de veículos a gás natural (VGNs) da STCP estar a aproximar-se do fim (o seu fabricante impõe limites à operação do veículos devido à vida máxima permitida para as garrafas de armazenamento). Trata-se de uma situação que deve preocupar as autoridades e toda a população do Porto.

Hoje, 14 de Agosto, confirma-se que a firma vencedora do concurso para a privatização da STCP desistiu da sua candidatura à mesma. Esta situação tem vários desenlaces possíveis. São eles:

1) Este concurso será anulado e será lançado um novo para a privatização da STCP. Se isto acontecer, será uma excelente oportunidade para sanar uma gravíssima deficiência do Caderno de Encargos do primeiro concurso: o facto de não ter exigido aos candidatos à privatização que mantenham os veículos a gás natural na frota da STCP.

2) O referido concurso será anulado mas não será lançado novo concurso, deixando em aberto a questão da privatização ou não da STCP a fim de que seja decidida pelo próximo governo. Neste caso, considerando que a frota de VGNs da STCP se aproxima do fim da sua vida legal, é preciso desde já proporcionar à Administração da empresa as condições necessárias – financeiras inclusive – para iniciar com urgência a necessária renovação da frota de modo a que seja mantida pelo menos a proporção actual de VGNs (52%).

No entanto, seja qual for o desenlace, é importante a mobilização geral em favor dos VGNs. Manter a qualidade do ar na Cidade do Porto significa manter os VGNs na frota da STCP.

Lisboa, 14 de Agosto de 2015.

Jorge Jacob

Presidente da APVGN