A Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural vem a público manifestar o seu veemente protesto contra o agravamento da Taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 que foi aplicada ao gás natural, anunciada sexta-feira passada.

A Portaria 6-A/2019, de 4 de Janeiro, aplica em 2019 um aumento de 87 por cento sobre o gás natural. A nova taxa passa a ser de €0,71 por Gigajoule, quando em anos anteriores elas foram de: €0,38/GJ em 2018; €0,38/GJ em 2017 e €0,37/GJ em 2016.

Este agravamento prejudica seriamente o desenvolvimento do gás natural no país, não só no sector dos transportes como também em toda e qualquer outra utilização.

Trata-se de uma medida incongruente com a política anunciada pelo governo de “descarbonização” da economia pois o principal constituinte do gás natural – o Metano (CH4) – contém apenas um único átomo de carbono. Assim, o gás natural é o mais limpo de todos os combustíveis (a molécula do gasóleo, por exemplo, tem 10 átomos de carbono).

Por isso, pode-se dizer que, ao onerar ainda mais o gás natural, o governo está a dar um tiro no seu próprio pé. Esta afirmação é verdadeira tanto em termos macroeconómicos como microeconómicos – e ainda em termos ambientais. Os grandes poluentes do ar que respiramos são os óxidos de azoto (NOx), o dióxido de enxofre (SO2) e as partículas em suspensão emitidas pelos motores de Ciclo Diesel.

É necessário, imperativo e urgente que o governo corrija este enorme erro de política fiscal, económica e ambiental.

A APVGN irá solicitar de imediato uma audiência ao secretário de Estado da Energia, Dr. João Galamba, acerca desta questão

Lisboa, 7 de Janeiro de 2019