A Assembleia da República aprovou finalmente a Resolução 109/2011, que aprova o Protocolo do Esgotamento (do petróleo). A resolução foi publicada no Diário da Repúblicade 10/Maio/2011, 1ª série . Este importante documento, não vinculativo, arrastou-se durante anos na AR e acabou por ser aprovado nos últimos momentos antes do encerramento da legislatura. O protocolo contém toda uma estratégia para a minimização dos choques que se seguirão ao pico máximo da produção de petróleo (Pico de Hubbert).