Texto do comunicado emitido em Março de 2006 pela European Natural Gas Vehicle Association:
A ambiciosa “Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura” da Comissão Europeia (08/Março/2006) estabelece alguns vastos objectivos para um futuro energético mais seguro na Europa. Mas, infelizmente, levanta mais questões do que respostas. É desconcertante que o Livro Verde continue a levantar questões que já foram respondidas em outras políticas da Comissão Europeia, mas permanecem ignoradas neste novo documento. Tendo em mente seus objectivos ambiciosos, a ENGVA pergunta se sim ou não, com este novo Livro Verde, a Comissão continua a perseguir a sua própria cauda.

O Livro Verde pergunta: “Deveria a Europa definir um roteiro para reduzir a sua dependência do petróleo importado com iniciativas chaves sobre eficiência energética no sector dos transportes e combustíveis alternativos?” E também pergunta: “Deveriam ser adoptadas decisões sobre metas ou objectivos para além de 2010 a fim de proporcionar uma perspectiva a longo prazo para a indústria e os investidores?”

Para o sector dos transportes, estas duas questões foram respondidas pela Comissão Europeia no relatório de Dezembro de 2003: “Market Development for Alternative Fuels”. Neste documento, produzido pelos interessados em apoiar metas ambiciosas de substituição de combustíveis no sector dos transportes até 2020, a Comissão já havia definido o chamado roteiro para reduzir a dependência do petróleo importado: Substituir 10% do petróleo consumido no sector do transporte com gás natural; 5-8% com biocombustíveis, os quais incluem o biogás, e aproximadamente 2% com hidrogénio. Esta análise já indicava que: 1) É necessária uma abordagem europeia para alcançar estas ambiciosas metas de substituição de combustíveis; e 2) o gás natural é o único combustível entre as alternativas para o sector dos transportes com que se pode contar para substituir mais do que 5% do petróleo em 2010.

Por que então este novo Livro Verde pergunta questões que já foram respondidas, mas acerca das quais pouca acção foi empreendida?

Um carro a gás natural reduz as emissões de gases com efeito estufa (CO2) em relação a um carro equivalente a gasolina em 20-25%. É claramente uma tecnologia que chegou no momento certo a fim de contribuir para a redução do aquecimento global.

O biogás fabricado a partir de recursos renováveis tais como desperdícios agrícolas e urbanos (madeira, ervas, etc) e melhorado para biometano como combustível para veículos poderia substituir 20-35% do petróleo no sector dos transportes com uma solução europeia interna de combustíveis que se destina a gerir questões de resíduos e reduzir o CO2. Infelizmente, a maior parte dos esforços da Comissão Europeia foca os ‘biocombustíveis’ líquidos, a maior parte dos quais neste momento estão a ser importados do Brasil em forma de etanol. Assim, o biometano e o gás natural para veículos coloca questões ao Livro Verde acerca do aumento da utilização de fontes de energia limpas e internas.

De acordo com um estudo “Do poço à roda” (Well-to-Wheel) de Dezembro de 2005 da Comissão Europeia, “A conversão da biomassa em biocombustíveis convencionais não é energeticamente eficiente. O etanol e o biodiesel exigem mais bioenergia do que o combustível fóssil que poupam”.

Na perspectiva da ENGVA este é o momento para transformar o novo Livro Verde num Plano de acção e estratégia que ponha em marcha as importantes soluções já identificadas pela Comissão e avance para alcançar os objectivos já estabelecidos.

Especificamente, em relação aos VGNs, o desenvolvimento do mercado para o Target 2020 seria muito beneficiado se a Comissão Europeia se concentrasse nas seguintes áreas:

Liderança política
É necessária uma directiva sobre Estratégia de desenvolvimento do mercado de veículos a gás natural e hidrogénio a fim de dar aos estados membros a responsabilidade de alcançar os objectivos de substituição de combustíveis especificados que demonstram compromisso para a segurança energética a longo prazo. Os VGNs são uma solução para hoje e constituem um caminho para veículos a hidrogénio no futuro.

Acção regulamentar
Impedir barreiras regulamentares no Euro 5 & Euro 6 (isto é, criar uma regulação de hidrocarbonos não metânicos (NMHC) que reconheça o potencial dos VGNs para reduzir as emissões e ozono e formadoras de smog em 85%).
Prosseguir os objectivos padrão dos Environmentally Enhanced Vehicle (EEV) nas regulações dos veículos pesados e expandi-la a fim de aplicá-la aos veículos ligeiros.
‘Desregular’ o gás natural como poluente listado nas actuais regulações da CE.

Melhor equilíbrio das comunicações da CE sobre combustíveis alternativos
As publicações da Comissão Europeia têm sistematicamente ignorado e subestimado o gás natural e o biometano como opções de combustível para veículos. Exemplo: a Directiva dos Biocombustíveis de 2003 diz: “A utilização acrescida de biocombustíveis para o transporte, sem excluir outros possíveis combustíveis alternativos, incluindo o GPL e o GNC, é uma das ferramentas pelas quais a Comunidade pode reduzir sua dependência da energia importada…” Isto não é um endosso claro aos veículos a gás natural, muito embora o biometano possa substituir 20-35% do combustível no sector dos transportes. Isto reflecte claramente o tipo de “viés para o líquido” da parte da Comissão que retarda o desenvolvimento do mercado dos VGNs ao invés de apoiá-lo entusiasticamente. Infelizmente, a CE tende a encarar o biogás como um combustível para a geração de electricidade e a sua utilização como biometano em veículos não é advogada.

Financiamento acrescido de ID&D
A indústria dos VGNs sofre com a falta de financiamento para a investigação e o desenvolvimento (€2 - 8 milhões nas demonstrações do 6º Programa Quadro) ao passo que € 260 milhões estão a ser gastos com hidrogénio e € 66 milhões são gastos quase exclusivamente com biocombustíveis líquidos. As áreas importantes de investigação e desenvolvimento dos VGNs incluem, mas não são limitadas, as seguintes:
-Veículos, motores & armazenagem de combustível
-Estações de combustíveis, composição do gás
-Melhoramento do biogás e do biometano para veículos
-Desenvolvimento de padrões de GNL para veículos (CEN)
-Apoio contínuo para a reforma do metano em hidrogénio

A Comissão Europeia está no caminho certo para a criação de uma estratégia energética razoável. O que é agora necessário é um foco mais intenso sobre o gás natural e o biometano em veículos, bem como um imediato passo em direcção a uma estratégia energética sustentável a longo para prazo para a Europa.

Para mais informação, contactar:
Dr. Jeffrey M. Seisler
Executive Director, European Natural Gas Vehicle Association (ENGVA)
813A Kruisweg, Hoofddorp 2132NG, The Netherlands
Tel: +31 (0)23 554 3050; Fax: +31 (0)23 557 9065 / 9064; [email protected]